AVISO - Reuniões públicas da Assembleia Municipal e Câmara Municipal

A pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas. Olhando para os indicadores de saúde pública, observa-se que a variante Ómicron tem estado a ser o principal motor deste crescimento, antecipando-se que nas próximas semanas venha a ser substancialmente mais predominante do que as restantes. 

Atendendo a estes dados, e sabendo de antemão que as épocas de Natal e de Ano Novo são, pela sua natureza, momentos de confraternização e de convívio social, o Governo decidiu reforçar as medidas de combate à pandemia, de forma preventiva, para mitigar os riscos potencialmente associados a esta quadra. 

Assim, e além das medidas já anunciadas pelo Governo, decidiu-se adotar a seguinte medida de prevenção para aceder às reuniões públicas da Assembleia Municipal e Câmara Municipal a realizar respetivamente nos dias 22 e 23 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. 

Todos os participantes nas sessões têm de dispor, sem exceção, de:

• Certificado Digital COVID da UE (Certificado de vacinação, Certificado de teste, Certificado de recuperação); ou
• Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo à Covid-19 (teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, ou teste rápido de antigénio realizado nas últimas 48 horas).

A verificação de uma das referidas condições, será realizada na admissão ao espaço onde decorrerão as sessões. 

Para além disso, deverão ser igualmente garantidas as habituais regras de distanciamento físico e de salubridade recomendadas pela DGS, nomeadamente o uso de máscaras ou viseiras de proteção.