Sessão Pública no dia 14 de abril de 2014
Alexandre António Castanheira Martins, Presidente de Assembleia de Freguesia de Cabanas de Viriato:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 14 de abril de 2014, pelas 21h00, no Edifício Campos Lobo, se realizará uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que versará na seguinte ordem do dia:
Período de antes da ordem do dia;
1. ORDEM do dia:
1. Actividade da Junta de Freguesia;
2. ACEITAÇÂO DA DECISÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL SOBRE A CONTINUIDADE DO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO de competências ATÉ 31/12/2013, (efeito retroativo a dezembro de 2013);
3. AUTORIZAçÂO DA PROPOSTA DA CELEBREÇÂO DO ACORDO DE EXECUÇÃO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, REFERENTE À DELEGAÇÃO LEGAL DE COMPETÊNCIAS para o mandato de 2013/2017, (efeito retroativo desde 02/01/2014);
4. Prestação de contas do exercício de 2013, análise, discussão e votação dos documentos;
5. Regulamento dos cemitérios da Freguesia de cabanas de Viriato; análise, discussão e votação do regulamento aprovado pelo Executivo;
6. Regulamento de taxas, licenças e prestações de serviços da Freguesia de CabAnas de viriato; análise, discussão e votação do documento aprovado pelo Executivo;
7. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume da freguesia.
Sede da Junta de Freguesia, aos 04 de abril de 2014O Presidente da Assembleia de FreguesiaAlexandre António Castanheira Martins
