Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Promovemos os direitos e a proteção das crianças e jovens que se encontrem em situação de perigo de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.

Se vive abandonada ou entregue a si própria. Se é vitima de negligência. Se sofre maus tratos físicos. Se é vitima de maus tratos psicológicos e abuso emocional. Se é vitima de abusos sexuais. Se abandona a escola. Se consome drogas. Se ingere bebidas alcoólicas. Se está em situação de trabalho infantil. Se está exposta a modelos de comportamentos que afetem a sua saúde, educação, segurança ou desenvolvimento Se se encontra numa situação de mendicidade

Pode aplicar medidas de promoção e de proteção em:

• Meio natural de vida (apoio junto dos pais ou familiares, confiança a pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida)
• Em regime de colocação (acolhimento familiar e acolhimento em instituições), podendo ser decididas a titulo provisório
• A aplicação das medidas de promoção dos direitos e de proteção é da competência exclusiva das CPCJ e dos tribunais

Funcionamos com o conhecimento de situações que envolvam crianças e jovens em risco com base em participação fundamentada. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que envolvam crianças e jovens em risco com base em participação fundamentada. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações pode comunicá-las á comissão de proteção de crianças e jovens. A comunicação é obrigatória nas situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica ou a liberdade da criança e do jovem.

A participação pode ser feita:

• Anonimamente
• Pessoalmente
• Por escrito
• Por telefone
• Por e-mail