Espaço do Cidadão

No dia 21 de novembro de 2014, o Balcão Multisserviços de Carregal do Sal foi convertido para Espaço do Cidadão (EdC).

O Espaço do Cidadão funciona como um ponto único de contacto, que disponibiliza vários serviços digitais de diversas entidades, facilitando a relação entre o Estado e os cidadãos. Tem como objetivo prestar um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, com o apoio de um mediador de cidadania, de modo a aumentar a eficiência e a reduzir tempos de espera. Esta rede, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS).

Lista de Serviços

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
- ACT - Aquisição de livros e publicações ACT;
- ACT - Formulários e Minutas;
- ACT - Pedido de marcação para esclarecimentos;
- ACT - Queixas e denúncias-com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
- ACT - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- ACT - Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.
ADSE, IP - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.
ADSE Direta - Conta corrente Regime Livre;

ADSE Direta - Cuidados de saúde com limites no regime livre;

ADSE Direta - Dados Pessoais do Beneficiário;

ADSE Direta - Documento único de cobrança;

ADSE Direta - Envio de pedido de reembolso;

ADSE Direta - Estado do Processo – Entrega de despesas online;

ADSE Direta - Os meus descontos;

ADSE Direta - Posição Global do Beneficiário.
AMA, IP - Agência para a Modernização Administrativa
- AMA-IP – Alterar a morada do cartão cidadão;
- AMA-IP – Alterar morada em várias entidades públicas e privadas
- AMA-IP – Autenticação Gov – Chave móvel Digital – Registo de CMD;
- AMA-IP – Autenticação Gov – Chave móvel Digital - Alteração de dados;
- AMA-IP – CC – Confirmação de Alteração de Morada;
- AMA-IP – Cancelar Cartão de Cidadão;
- AMA-IP - Chave Móvel Digital – Alteração de PIN presencial no BackOffice;
- AMA-IP - Chave Móvel Digital -Assinatura CMD;
- AMA-IP - Chave Móvel Digital -Cancelar registo presencial no BackOffice;
- AMA-IP - Chave Móvel Digital – Desbloquear registo presencial no BackOffice;
- AMA-IP - Chave Móvel Digital – Registo presencial no BackOffice;
- AMA-IP - Orçamento Participativo – Submeter proposta;
- AMA-IP - Orçamento Participativo Portugal – Informação;
- AMA-IP - Orçamento Participativo – Submeter proposta;
- AMA-IP - Renovação de cartão de Cidadão online> 25 anos;
- AMA-IP - Orçamento Participativo de Portugal– Cidadão estrangeiro;
- AMA-IP - Orçamento Participativo de Portugal– Cidadão Português;
- AMA-IP - Orçamento Participativo de Portugal– Cidadão Português – SMS Informação;
- AMA-IP - Pedido de certidões online no portal do cidadão.
CGA - Caixa Geral de Aposentações
CGA-Direta- Consulta da ficha de utente;

CGA-Direta – Envio de documentos à CGA;

CGA-Direta – Recuperar Chave/Utilizador;

CGA-Direta – Registo;

CGA-Direta – Pagamentos;

CGA-Direta - Requerimento de alteração de dados do utente;

CGA-Direta - Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos de agregado familiar;

CGA-Direta - Declaração de IRS;

CGA-Direta - Pedido de alteração de dados pessoais;

CGA – Reembolso de despesas de funeral;

CGA - Requerimento de pensão de sobrevivência;

CGA - Requerimento aposentação de ex-subscritor;

CGA - Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

CGA - Requerimento junta médica;

CGA - Requerimento subsídio mensal vitalício;

CGA - Requerimento subsídio por assistência de terceira pessoa;

CGA - Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;

CGA - Simulador de Pensão de Aposentação;

CGA - Subsidio de funeral;

CGA – Subsidio de morte.
CNP - Caixa Nacional de Pensões
CNP - Pedido de alteração de morada de pensionista;

CNP - Pedido de bonificação pelo tempo de serviço;

CNP - Pedido de complemento solidário para idosos;

CNP - Pedido de complemento por dependência;

CNP - Pedido de cálculo provável de montante de pensão;

CNP - Pedido de pensão social de velhice;

CNP - Pedido de pensão social de viuvez;

CNP - Pedido de pensão de velhice;

CNP - Pedido de pensão de viuvez;

CNP - Pedido de prestações por morte;

CNP - Pedido de reembolso de despesas de funeral;

CNP - Pedido de Subsidio de funeral.
DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas
- DGAE – Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- DGAE – Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- DGAE – instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
DGAG - Direção Geral da Administração da Justiça
- DGAG – Exoneração do Passivo restante – Pedido por terceiro;
- DGAG – Exoneração do Passivo restante-Próprio com CC/BI ou Passaporte válido;
- DGAG – Pedido de Contumácia – Cidadão Estrangeiro;
- DGAG – Pedido de Contumácia – Cidadão Nacional - Próprio sem CC/BI válido;
- DGAG – Pedido de Contumácia – Cidadão Nacional - Próprio com CC/BI válido;
- DGAG – Pedido de Contumácia – Sem passaporte -Cidadão estrangeiro;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão estrangeiro;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão estrangeiro terceiro – Concessão de Medalha Militar/Medalhas Comemorativas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão estrangeiro terceiro – Estatuto de igualdade de direitos;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão estrangeiro terceiro – Prestação serviço efetivo nas Forças Armadas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional - Próprio com CC/BI válido - Concessão de medalha Militar/Medalhas Comemorativas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional Próprio com CC/BI válido- Estatuto de igualdade de direitos;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Próprio com CC/BI válido - Prestação serviço efetivo nas Forças Armadas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI válido;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional - Próprio sem CC/BI válido - Concessão de medalha Militar/Medalhas Comemorativas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional Próprio sem CC/BI válido - Estatuto de igualdade de direitos;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional Próprio sem CC/BI válido- Prestação serviço efetivo nas Forças Armadas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional – Próprio com CC/BI válido;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional – Pedido por Terceiro;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional – Pedido por Terceiro concessão de Medalha Militar/Medalhas comemorativas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Cidadão Nacional-Pedido por Terceiro -Estatuto de igualdade de direitos;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Envio por correio para o estrangeiro;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Pedido por terceiro - Prestação serviço efetivo nas Forças Armadas;
- DGAG – Pedido de registo criminal – Terceiro – Cidadão estrangeiro.
IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional
- IEFP – iefponline – Serviço para entidades – Gestão de oferta de emprego;
- IEFP – iefponline – Serviço para entidades – Registo para oferta de emprego;
- IEFP – iefponline – Candidaturas eletrónicas – Anexar documentos à entidade;
- IEFP – iefponline – Candidaturas eletrónicas – Consulta e gestão de processos;
- IEFP – iefponline – Candidaturas eletrónicas – Download de documentos;
- IEFP – iefponline – Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas;
- IEFP – iefponline -Serviços para candidatos – (Re) Inscrição para emprego;
- IEFP – iefponline -Serviço para Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego;
- IEFP - iefponlineCandidatos-Consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento;
- IEFP – iefponline - Candidatos-Gestão da inscrição para emprego;
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Obtenção de declarações;
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Pesquisa de ofertas/gestor de pesquisas;
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Recuperação de acesso de dados;
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Registo/Atualização como candidato (utente);
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Registo de CV;
- IEFP – iefponline – Serviço de Candidatos-Registo no portal iefponline e obtenção de login;
- IEFP – iefponline - Serviços para entidades – Alteração de dados de entidade;
- IEFP – iefponline - Serviços para entidades – Registo de entidade e obtenção de Login.
IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes
- IMT online – 2ª via de carta de condução;
- IMT online – Revalidação de carta de condução;
- IMT online – Substituição da carta de condução por mau estado/alteração de nome;
- IMT - Revalidação carta de condução + de 70 anos com ou sem alteração de morada e /ou grupo 2;
- IMT - Revalidação carta de condução - de 70 anos com ou sem alteração de morada e /ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados;
- IMT - Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997);
- IMT - 2ª via (duplicado) carta de condução + de 70 anos;
- IMT - 2ª via (duplicado) carta de condução - de 70 anos;
- IMT - Substituição da carta de condução por alteração de nome mau estado, elementos ou restrições.
ISS - Instituto da Segurança Social
- ISS -Atendimento por marcação (VMP-visita por marcação prévia);
- ISS - Consulta nº de beneficiário;
- ISS - Informação genérica-Atribuição de subsídios para cidadãos/as e famílias afetadas pelos incêndios;
- ISS - Informações;
- ISS - Pedido de abono pré-natal;
- ISS - Pedido de abono subsídio social de desemprego subsequente;
- ISS - Pedido de abono de família para crianças e jovens;
- ISS - Pedido de formulários/requerimentos;
- ISS - Pedido de subsídio de doença;
- ISS - Pedido de alteração de morada;
- ISS - Pedido de subsídio de assistência a netos;
- ISS - Segurança Social Direta-Pedido de cartão europeu de seguro de doença;
- ISS - Receção de formulários/requerimentos e documentos;
- ISS - Segurança Social Direta-Renovação do cartão europeu de seguro de doença;
- ISS - Segurança Social Direta-Apoiar cidadão pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
- ISS - Segurança Social Direta-Apoiar cliente- Trabalhadores independentes – Declaração trimestral;
- ISS - Segurança Social Direta- Apoiar Cidadão (Emigrante) no pedido da password da SSD;
- ISS - Apoiar Cliente -Trabalhadores Independentes – Declaração trimestral;
- ISS - Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão entidade empregadora e pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
- ISS - Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão- Apoiar cidadão entidade empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
- ISS - Segurança Social Direta-Apoiar o cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
- ISS - Segurança Social Direta- Apoiar o cliente na consulta à SSD com cartão de cidadão.
- ISS - Segurança Social Direta-Certidão de certidão contributiva.
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;

SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;

SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;

SPMS - Benefícios SNS;

SPMS - Cancelar pedido de consulta;

SPMS - Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

SPMS - Consultar lista de pedidos de consulta;

SPMS - Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

SPMS - Dados pessoais – Contatos de emergência;

SPMS - Dados pessoais-Identificação;

SPMS - Fazer pedido de renovação de receita crónica;

SPMS - Guia de tratamento;

SPMS - Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para realização de cirurgia;

SPMS - Listar autorizações de renovação de receita crónica;

SPMS - Livre circulação e acesso;

SPMS - Marcar consulta;

SPMS - Partilha de informação com o SNS;

SPMS - Pesquisa prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS)…

SPMS - Planos de Cuidados – Questionário de saúde;

SPMS - Planos de Cuidados-Boletim de vacinas;

SPMS - Planos de Cuidados-Boletim infantil e juvenil;

SPMS - Planos de Cuidados-Calculadora de risco;

SPMS - Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

SPMS - Serviços-Comprovativo de presença;

SPMS - Serviços-Contato unidade de saúde;

SPMS - Serviços-Mobilidade de doentes;

SPMS - Serviços-Informações de ligações úteis;

SPMS - Serviços com a categoria de “informação”

SPMS - SIGA e RSP – Calendário;

SPMS - Testamento Vital.

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