(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
EMPREITADAS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3.APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
LOTEAMENTOS
4. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/87 – PINHEIRO - CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 590. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
6. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRAZO. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS PORTUGUESES E COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROSANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS
7. VILA DE CARREGAL DO SAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8.1 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. PO 23/2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. PO 2/2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
9.1 PEDIDO DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO GAPRIC DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2. GAP YEAR SUMMIT. ANÁLISEE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FLUXOS DE CAIXA
10. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2021 E CORRESPONDENTE SALDO DA GERÊNCIA A TRANSITAR PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
11. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
12. CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO RESULTANTES DA LEI 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
TRANSFERÊNCIA/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
13. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS (D.L. 57/2019, DE 30/04). MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA, NO ANO DE 2022, DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA PESSOAL AUTÁRQUICO
14. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 552, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
15. ADITAMENTO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2022, NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DOS DOMÍNIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
16. REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DOAÇÃO
17. DOAÇÃO DO ARTIGO U-302 À JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO