Ordem do Dia | 28 de setembro de 2023

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 16H30M) 

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 

4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.   

FINANÇAS MUNICIPAIS

5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADE

6. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4193, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO

54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

7. CONVÍVIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

BOLSAS DE ESTUDO

8. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO PÓS SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2023/2024. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CARTA EDUCATIVA

9. CARTA EDUCATIVA DE CARREGAL DO SAL. E-MAIL DA DGESTE - DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIO

10. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOL – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS

PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES

11. PROJETO MUSEOGRÁFICO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU CASA DO PASSAL – ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ENTREGA DAS PROPOSTAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

12. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, EM VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

COMISSÃO DE TOPONÍMIA

13. ATAS DA REUNIÕES DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA, REALIZADAS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, DESTINADAS A TRATAR DE ASSUNTOS DAS FREGUESIAS DE BEIJÓS, CARREGAL DO SAL E OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADA

14. COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

15. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

15.1. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

15.2. 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS

16. PROJETO DA CASA DO AIDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS  

17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A Vice-Presidente da Câmara,

Izabel Azevedo.

Ordem do dia