Avisos de Concurso Portugal 2020

Candidaturas abertas

Estão abertos dois novos concursos no âmbito do Regulamento do Domínio da Competitividade e Internacionalização:
- Até 8 de fevereiro - referente à “Internacionalização das PME”: o aviso de concurso consiste em alargar a base exportadora aumentando o número de novas empresas exportadoras ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que, já exportando, o fazem ainda de forma incipiente ou pontual, através da concessão de incentivos a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em estratégias sólidas e integradas de e-commerce e de transformação digital (Prioridade de Investimento (PI).

- Até 15 de março - referente à “Inovação Produtiva”: incentiva a realização de investimentos empresariais em inovação – com a criação de novas fábricas, o aumento da capacidade instalada ou a diversificação da produção – e prevê, simultaneamente, a atribuição de um incentivo não reembolsável e a concessão de um crédito aprovado por uma instituição com protocolo celebrado com as autoridades de gestão do Portugal 2020. As alterações incluem ainda a transição para um incentivo híbrido em que se mantém a taxa máxima de incentivo de 75%, mas que passa a contemplar, por exemplo, no caso dos projetos promovidos por PME com investimento elegível inferior a 15 milhões de euros, duas componentes iguais: metade reembolsável e metade não reembolsável (atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas).