Regulamentos e Planos
- Regulamentos e Planos
- Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas
- Apoio à Natalidade e Adoção - Nascer em Carregal
- Atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e funcionamento das feiras
- Atribuição de Condecorações
- Atribuição de Subsídios aos Organismos Associativos
- Atribuição dos Donativos Financeiros
- Banco Local do Voluntariado
- Bolsas de estudo
- Campanha de Esterilização de Animais de Companhia - Cheque Cirúrgico Veterinário
- Campos de Férias
- Código de ética e de conduta
- Comissão Municipal de Proteção de Idosos
- Conselho Municipal da Juventude
- Estabelecimentos de Alojamento Local
- Estatuto do Direito de Oposição
- Expodão
- Feira Anual de Gado 2015 - Regulamento Sanitário e da Admissão de Animais de várias espécies
- Festas do Concelho
- Funcionamento e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo, do Campo de Ténis e Zona Envolvente e das Piscinas Municipais
- Fundo de Emergência Social do Concelho de Carregal do Sal (FES-CS)
- Gestão das Reclamações/Sugestões
- Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
- Mercado d’Ideias de Carregal do Sal
- Movimento Associativo
- Museu Aristides de Sousa Mendes
- Museu Manuel Soares de Albergaria
- Norma do Sistema de Controlo Interno
- Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Carregal do Sal
- Orçamento Participativo Municipal
- Parque Municipal Alzira Cláudio
- Plano de Pormenor da Zona Industrial de Carregal do Sal
- Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
- Plano de Sustentabilidade
- Plano Diretor Municipal - 2ª Revisão
- Plano Estratégico Municipal
- Plano Municipal de Ação Climática (PMAC)
- Plano Municipal de Ambiente
- Plano Municipal de Cultura
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Carregal do Sal
- Plano Municipal de Emergência
- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
- Plano Municipal de Obras Públicas
- Portaria n.º 1395/2002 (2.ª Série) do Ministério da Agricultura
- Provedor do Munícipe
- Regimento da Câmara Municipal
- Registo e Controlo de Assiduidade e Pontualidade
- Regulamento do PDM
- Reorganização dos Serviços Municipais
- Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Serviço Municipal de Psicologia
- Taxa Municipal de direitos de passagem
- Taxas
- Toponímia e Numeração de Polícia
- Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi
- Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações
- Utilização de viaturas municipais para serviço social, educativo, cultural e desportivo
- Utilização do Centro Cultural
Conteúdo atualizado em28 de janeiro de 2026às 14:56