1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
3. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 9179. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4. APOIOS
4.1 OBRAS DE REMODELAÇÃO NA HABITAÇÃO SOCIAL N.º 5 - OLIVEIRA DO CONDE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 55. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.2. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO. PEDIDO FORMULADO POR ALEXANDRE ABRANTES PAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
5. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
6. APOIOS
6.1 CARNAVAL 2019. PEDIDOS FORMULADOS PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIAS E TROPELIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 PEDIDO FORMULADO PELA DELEGAÇÃO DE OLIVEIRA DO CONDE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL
7. RESULTADO DA DISCUSSÃO PÚBLICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8. ALARGAMENTO DA RUA DA TROFA EM CARREGAL DO SAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 121. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL
9. ENTREGA DE PROJETO REFORMULADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. FORNECIMENTOS
10.1 AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE BETÃO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 AQUISIÇÃO DE BETUMINOSO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.3 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANALIZAÇÃO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.4 AQUISIÇÃO DE INERTES GRANÍTICOS. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAINÉIS PUBLICITÁRIOS
11. ISENÇÃO/REDUÇÃO DE TAXAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 377. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
APOIOS
12. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MAPA DE PESSOAL 2019
13. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVISÃO ORÇAMENTAL
14. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
15. PESSOAL AUTÁRQUICO
15.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO (ASSISTENTE OPERACIONAL – AÇÃO EDUCATIVA). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 TRABALHADORES AFETOS AO MUSEU MUNICIPAL. PROPOSTA DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLASSIFICAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
16. BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL. PROPOSTA DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
17. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS
18. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
19. PRÉDIOS RÚSTICOS NOS 657 E 659, INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTALEIRO MUNICIPAL
20. CONTAGEM FÍSICA DE MATERIAIS EM ARMAZÉM 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA DE TERRAS
21. CEDÊNCIA DE TERRAS ARMAZENADAS EM ESTALEIRO MUNICIPAL. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 441. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO BÁSICO E SALUBRIDADE
ETAR DE CURRELOS
22. PASSAGEM DA REDE DE ESGOTOS EM PROPRIEDADE PRIVADA - TENTATIVAS DE ACORDO FALHADAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
223. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 29 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.