Ordem do Dia | 08 de janeiro de 2021

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS:

3.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 05 DE JANEIRO DE 2021.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.º^s 2823 E 6256, SITOS NA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS

APOIOS

5. ADIANTAMENTO DO SUBSÍDIO DE 2021. EMAIL EMANADO DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

6. CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO. ALARGAMENTO DE CAMINHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

FUNDOS DE MANEIO

7. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

8.1 RELATÓRIO FINAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 RELATÓRIO FINAL - AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO DE 43 LUGARES + LUGAR DE TRIPULANTE + LUGAR DE MOTORISTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9. PESSOAL AUTÁRQUICO

9.1 CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3 CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

10. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 05 DE JANEIRO DE 2021.

A VEREADORA DA CÂMARA, 

ANA CRISTINA SOUSA BORGES.

Ordem do Dia