Ordem do Dia | 10 de agosto de 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 AGOSTO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA GÂNDARA. ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO EM ÁREA DE LOTE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
X FEIRA SOCIAL 2023
6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE
8. E-MAIL EMANADO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTE ESCOLAR
9. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6231. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EQUIPA PARA A IGUALDADE
10. ATA DA REUNIÃO DA EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2023
11. GRUPO DE JOVENS DE CANAS DE SENHORIM - TRANSPORTE. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
12. CASA DO PASSAL – 2ª FASE – PROCESSO DA QUINTA (ARRANJOS EXTERIORES). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
13. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO MUSEOGRÁFICO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU CASA DO PASSAL – ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ADITAMENTO AO DESPACHO DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
14. REQUALIFICAÇÃO DO CRUZAMENTO DA PRAÇA DA REPÚBLICA. ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
15. PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO WEBSITE INSTITUCIONAL + GESTÃO DE DENÚNCIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
16. CONVITE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITBA, NO BRASIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17. PESSOAL AUTÁRQUICO
17.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PREENCHIMENTO DE POSTO DE TRABALHO DO MAPA DE PESSOAL DE 2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO (RESERVA DE RECRUTAMENTO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOBILIDADE INTERNA
18. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4703. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
19. REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 07 DE AGOSTO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.