Ordem do Dia | 12 de julho de 2019

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES.  

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

4. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 3760. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

5. REVISÃO ANUAL DAS RENDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

6. APOIOS

6.1 PEDIDO FORMULADO PELA DELEGAÇÃO DE OLIVEIRA DO CONDE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.2 PEDIDO FORMULADO PELA ADEF-CCS ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EMPREITADAS

7. INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

RAMAIS

8. INSTALAÇÃO DE RAMAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4435. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EMPREITADAS

9. REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE AO MERCADO MUNICIPAL. RELATÓRIO DO JÚRI. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

10.1 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 177. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4402. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4335. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

PARQUES INDUSTRIAIS

11. AQUISIÇÃO DE LOTE EM ZONA INDUSTRIAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5179.  ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

12. MUSEU MUNICIPAL. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

13. ACUMULAÇÃO COM OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1184. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

14. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2020 – LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO; LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS EXCLUÍDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

15. AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ESTRUTURAS OUTDOOR. EXPOH 2019. MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

16. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 09 DE JULHO DE 2019. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.

Ordem do Dia