Ordem do dia | 13 de agosto de 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
4. ARRANJOS EXTERIORES E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. PROCESSO DE OBRAS N.º 95/1992. LOTE 14 B, DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/87 – PARQUE ALZIRA CLÁUDIO, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CONTRAORDENAÇÃO
5. CONTRAORDENAÇÃO N.º 13/2019. QUESTÃO SOCIAL. PERDÃO DE COIMA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
6. SISTEMA DE TELEASSISTÊNCIA E MONITORIZAÇÃO DE IDOSOS SOZINHOS E/OU ISOLADOS. E-MAIL EMANADO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DE SANTA COMBA DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
CONTRATO DE COMODATO
7. COMODATO COM A DELEGAÇÃO DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA. DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. EMPREITADAS
8.1 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES – 2.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL - LISTA DE ERROS E OMISSÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATO
9. CONTRATO DE SUBCONCESSÃO N.º 92/21/CA/IPP. EMAIL EMANADO DO IP PATRIMÓNIO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS
10. ALARGAMENTO DA TRAVESSA DO CARRIÇO, NA PÓVOA DE SANTO AMARO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. EMAIL DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
11. PARQUES INDUSTRIAIS
11.1 INSTALAÇÃO DE EMPRESA. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. PORTBRIDGE – UNDERBRIDGE ENGINEERING, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E TEXCODE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMÓVEL, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 AQUISIÇÃO DE LOTE. EURORALEX CONFECÇÕES, S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PISCINAS MUNICIPAIS
12. ABERTURA DAS PISCINAS MUNICIPAIS EXTERIORES. ISENÇÃO DE PAGAMENTO NOS INGRESSOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13. CENTRO DE VACINAÇÃO COVID-19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
14. MOBILIDADE NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR. E-MAIL EMANADO DO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEPAL 6.ª EDIÇÃO
15. EMAIL DA DIREÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MERCADO MUNICIPAL
16. REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL – ALTERAÇÕES AO PROJETO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 10 DE AGOSTO DE 2021.
A VEREADORA DA CÂMARA,
ANA CRISTINA SOUSA BORGES.