Ordem do Dia | 13 de junho de 2019
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 16H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
3. PROCESSO DE OBRA N.º 02/2013. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTEAMENTOS
4. 1º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 2/84. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 3760. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS
6. VERÃO 2019 – CRIANÇAS/JOVENS CARENCIADOS. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO SOLIDÁRIO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) ENGARRAFADO
7. PORTARIA N.º 240/2018, DE 29 DE AGOSTO, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 167/2019, DE 29 DE MAIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
8. INCÊNDIOS OUTUBRO 2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
FESTAS DO CONCELHO 2019
9. FEIRAS SEMANAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
10. GRANDE PRÉMIO DO MONDEGO 2019. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DA BEIRA LITORAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. FEIRA À MODA ANTIGA. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ALEGRIA DE VILA MEÃ. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
13. EMPREITADAS
13.1 INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 INTERVENÇÕES URGENTES DE REGULARIZAÇÃO FLUVIAL NAS ÁREAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2017. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
14. RENOVAÇÃO DE ALDEIAS – ROTA DOS FONTANÁRIOS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO ADICIONAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15.1 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 119. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 173. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 177. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.4 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 178. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
16. REDUÇÃO/REEMBOLSO DAS TAXAS LIQUIDADAS AO ABRIGO DO N.º 3 DO ARTIGO 46º DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISÃO ORÇAMENTAL
17. 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
FERIADO MUNICIPAL
18. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PISCINAS MUNICIPAIS
19. BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS. PROGRAMA/CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO (ÉPOCA DE VERÃO). ADJUDICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. NADADOR SALVADOR-VERÃO 2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
21. MOBILIDADE INTERCARREIRAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22. CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DIA INTERNACIONAL DAS BIBLIOTECAS
23. PROPOSTA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS BIBLIOTECAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
24. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETO-LEI N.º 72/2019. MUNICÍPIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE TERRENO
25. PRÉDIO NO 2704 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO NEOMEGA 2
26. 5.º CAMPO ARQUEOLÓGICO DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
27. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 3044. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
28. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 07 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.