Ordem do Dia | 13 de março de 2020
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2020
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
4. PROCESSO DE OBRAS N.º 02/2018. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1 120,00 M2. REGISTO N.º 855. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. COMPROPRIEDADES
6.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºs 4507, 4513, 4514, 4515 E 4517 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3105 DA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4505 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1669. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
8. ALTERAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2057. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
9. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS
10. PÁSCOA 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
11. CANDIDATURA SINGULAR AO CONNECTING DOTS – ESCLARECIMENTO ADICIONAL. EMAIL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMARELO SILVESTRE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIA PARA DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS
12. TRAVESSA DO BARREIRO EM PARADA. ADITAMENTO AO PROTOCOLO INICIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
13. PESSOAL AUTÁRQUICO
13.1 PEDIDO DE MOBILIDADE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2003. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 661. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CÓDIGO DE CONDUTA
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. COMISSÃO DE TRÂNSITO
15.1 ATA DA REUNIÃO DE 27 DE JANEIRO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 ATA DA REUNIÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 ATA DA REUNIÃO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 10 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.