Ordem do Dia | 13 de setembro de 2019
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
VIII FEIRA SOCIAL
4. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO 2019
5. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. UTILIZAÇÃO GRATUITA DAS PISCINAS MUNICIPAIS
6.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6570. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6724. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6571. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
8. HABITAÇÃO SOCIAL – ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
9.TRANSPORTES ESCOLARES
9.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6654 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6752 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
10. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
11. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
12. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MELHORES ALUNOS 2018/2019
13. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
14. APOIOS
14.1 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 PEDIDO FORMULADO PELA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NATAÇÃO CONCELHIA
15. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
16. APOIOS 2019 – PROPOSTA DE TRABALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
17. RENOVAÇÃO - ACAPO ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
18. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
20. SILVICULTURA PREVENTIVA – RELATÓRIO FINAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
21. RENOVAÇÃO - EIP – EQUIPA DE INTERVENÇÃO PERMENENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
22. DOAÇÃO DE TERRENOS COM CONTRAPARTIDAS. ART.º 1839 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
23. EMPREITADAS
23.1 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL DE LIGAÇÃO ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. PROJETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
23.2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL DE LIGAÇÃO ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. NEGOCIAÇÕES DE TERRENOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE TRÂNSITO
24 ATA DA REUNIÃO DE 23 DE JULHO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISÃO ORÇAMENTAL
25. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
26. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2020 – LISTA FINAL DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
27. ACUMULAÇÃO COM OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1621. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
28. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
29. MUSEU MUNICIPAL
29.1 OBSERVAÇÃO ASTRONÓMICA NOTURNA NA ORCA DOS FIAIS DA TELHA - PROPOSTA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
29.2 CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO A DINA VELOSO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5903 E PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTIUTUCIONAIS
30. DIVULGAÇÃO DAS FESTAS DO CONCELHO DE TONDELA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6652. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
31. TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
31.1 DECRETO-LEI N.º 116/2019 - DEFINE O MODELO DE COGESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
31.2 ACORDO DE FINANCIAMENTO, DEVIDO PELAS COMPENSAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 24º DO RJSPTP, TAL COMO PREVISTO NO N.º 2 DO ARTIGO 7º DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, A CELEBRAR ENTRE A CIM VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS SEUS ASSOCIADOS, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DE SERVIÇO N.º 466/2019, DE 14 DE AGOSTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
32. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.