Ordem do dia | 14 de dezembro 2023
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 09H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
4. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - ALTERAÇÃO. REALOJAMENTO DE AGREGADOS CARENCIADOS NO REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS
5.1 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO – ART.º U-551, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO INSCRITO SOB O ART.º U-720, NA FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.3 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO INSCRITO SOB O ART.º U-2396, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
6. HABITAÇÃO COLABORATIVA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. APOIOS
7.1 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL REGISTO N.º 7137. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. REGISTO N.º 7147. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
8. ANO LETIVO 2023/2024. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
9. PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
9.1 CASA DO PASSAL – PROJETO MUSEOGRÁFICO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU “CASA DO PASSAL –ARISTIDES DE SOUSA MENDES”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS URBANOS ART.os 451 E 453, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO – ART.º 1788, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.4 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO – ARTIGO 1789, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.5 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO. ART.º 1790, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.6 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO. ART.º 1791, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
10. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTABELECIDO ENTE A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL REFERENTE À CEDÊNCIA DO ANTIGO QUARTEL/SEDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
11. DESPORTO FEDERADO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. APOIOS
12.1 FOGUEIRA DE NATAL. PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO CULTURAL DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 TRANSPORTE. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ ALEGRIA DE VILA MEÃ. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRAIS
13. INDEMNIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO INSCRITO SOB O ART.º R-4855, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
14. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, EM FUNDO DO LUGAR OU LABOEIRA, EM FIAIS DA TELHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
15. 5. ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
16. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DERRAMA
17. DERRAMA (ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. EMPRÉSTIMOS
18.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO. RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. BAIRRO COMERCIAL DIGITAL. RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
19.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.3 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “BAIRRO COMERCIAL DIGITAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.4 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
MAPA DE PESSOAL
20. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. PESSOAL AUTÁRQUICO
21.1 PEDIDO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA. REGISTO N.º 9912. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. 2 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 7438. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.3 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 7371. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
22.1 REGULAMENTO DO MERCADO D’ IDEIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22.2 REGULAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22.3 REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES. (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
23. ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS ANOS DE 2024 E 2025. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES
24. ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A CIM VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
25. APOIO ÀS FREGUESIAS NA REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26. PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
26.1 PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.2 CONTRATO-PROGRAMA EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES MUNICIPAIS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.3 PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
27. INICIATIVAS PROMOCIONAIS
27.1 CARREGAL NATAL 2023 – TERMOS E CONDIÇÕES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
27.2 MERCADINHO DE NATAL 2023 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
28. ANÁLISE DO EMAIL REGISTADO SOB N.º 10119. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
29. NATAL 2023
29.1 ILUMINAÇÃO DE NATAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
29.2 CEIA DE NATAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
29.3 OFERTAS E PRENDAS PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TOLERÂNCIA DE PONTO
30. CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO (NATAL E FIM DE ANO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
31. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.