Ordem do Dia | 20 de julho de 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
6. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 9270, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
7. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 4722M2. REGISTO N.º 5723. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTEAMENTOS
8. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/2008. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
REFEIÇÕES ESCOLARES
9. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ANO LETIVO 2023/2024 AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA
FAMÍLIAS CARENCIADAS
10. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5199. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO COLABORATIVA
11. CANDIDATURA N.º PRR-RE-C03-I01-03-000028. COMUNICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
PROJETO NEOMEGA
12. PROJETO NEOMEGA3. DESCRIÇÃO E ESTIMATIVA DE GASTOS PARA A INTERVENÇÃO/CAMPANHA DE 2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OUTROS
13. REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE CÂMARA, DESCENTRALIZADA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA DA PÓVOA DA PEGADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
14. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO MUSEOGRÁFICO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU CASA DO PASSAL – ARISTIDES DE SOUSA MENDES. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DA EXPOSIÇÃO DO MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES (MUSEU CASA DO PASSAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE
16. APOIO PARA PAGAMENTO DE REFEIÇÕES E TRANSPORTE PARA GRUPO DE PEREGRINOS ESPANHÓIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
17. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
17.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE SARZEDA, EM CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE CUMEADAS, EM OLIVEIRA DO CONDE. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE OLIVAL DO VENTO, EM OLIVEIRA DO CONDE. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.4 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE PÓVOA DE SANTO AMARO. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
18. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
18.1 ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.3 ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE ARRANJOS EXTERIORES DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.4 DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.5 DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À AINTAR – FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES NO QUADRO DO POSEUR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARQUE CLONAL DO PINHEIRO MANSO
19. PONTO DE SITUAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
20. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATOS
21. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DA CASA DO AIDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
22. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 14 DE JULHO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.