Ordem do Dia | 23 de maio de 2024
A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 09H30M
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTO
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 10087/2005. DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
8.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2399. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4288. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
9, VIAGEM/CONVÍVIO COM IDOSOS DO CONCELHO – VILA PRAIA DE ÂNCORA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
EMPREITADAS
10. CASA DO PASSAL – 2ª FASE – PROCESSO DA QUINTA (ARRANJOS EXTERIORES). TRABALHOS COMPLEMENTARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
11. E-MAIL EMANADO DA MORDOMIA DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS
12.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DA COVA DA LEBRE, EM OLIVEIRA DO CONDE, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, NO LUGAR DO VALE DO SOITO, EM OLIVEIRA DO CONDE, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
EXPROPRIAÇÕES
13. PROCEDIMENTO EXPROPRIATIVO DOS PRÉDIOS URBANOS ARTIGOS 443, 446 E 447 DA FREGUESIA DE BEIJÓS PARA O ALARGAMENTO DA RUA DA IGREJA E RUA ABADE PAIS BRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRAIS - EXPROPRIAÇÕES
14. AQUISIÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO INSCRITO SOB O ART.º R-680 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EMPRÉSTIMOS
15. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, destinados à reabilitação de vias municipais e construção de relvado sintético. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
16. MEDIDA 02 – BENEFICIÁRIOS DIRETOS. TRANSFERÊNCIA PARA CONTA ESPECÍFICA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
17. CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA – CHEQUE CIRÚRGICO VETERINÁRIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
18. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CASA DO BRASIL CARREGAL DO SAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSOS JUDICIAIS
19. PROCESSO N.º 385/19.5BEVIS (TAF DE VISEU). AUTOR: TELFOR – COMÉRCIO DE TÊXTEIS, LDA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE VEIO A REDUZIR EM 50% O VALOR DA FATURA, MOTIVADO POR DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS NA FEIRA DA PINHA E DO PINHÃO DE 2019. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONDECORAÇÕES
20. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTOS
21. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 20 DE MAIO DE 2024.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.