Ordem do Dia | 28 de agosto de 2020

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00) 

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES. 

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA

5. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUXÍLIOS ECONÓMICOS

6. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

CLDS4G CARREGAL DO SAL

7. “CARREGAL COM COR”. PROPOSTA DA VEREADORA, ANA CRISTINA SOUSA BORGES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

8. OFÍCIO EMANADO DA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9. APOIOS COVID-19

COMÉRCIO E SERVIÇOS

9.1. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6784. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6623. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.3 REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6602. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.4. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6693. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FAMÍLIAS

9.5. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

EMPREITADAS

10. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

PARQUES INDUSTRIAIS

11. LOTE N.º 2 DO PARQUE INDUSTRIAL DE S. DOMINGOS - ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/96. OFÍCIO EMANADO DAS REGIÕES UNIDAS – PROMOÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

12. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

12.1 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO. DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DECRETO-LEI N.º 56/2020, DE 12 DE AGOSTO. DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MUSEU MUNICIPAL

13. CRIAÇÃO DE NÚCLEO EXPOSITIVO “DINA VELOSO” NO MUSEU MUNICIPAL MANUEL SOARES DE ALBERGARIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUIOSQUE JARDIM DR. MANUEL DA COSTA

14. E-MAIL EMANADO DA PADARIA E CONFEITARIA II. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS

15. E-MAIL E PROTOCOLO EMANADOS DA EMPRESA MEDIESTÉTICA & FISIOTERAPIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CARREGAL DO SAL,25 DE AGOSTO DE 2020. 

O VICE-PRESIDENTE,
JOSÉ SOUSA BATISTA.

Ordem do Dia