Ordem do Dia | 28 de novembro de 2024
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Espaço reservado ao público
1. Espaço reservado à intervenção do público.
Período de antes da Ordem do Dia
2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Delegação e subdelegação de competências
3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Empreitadas, aquisição de bens e serviços
4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
5. Apreciação dos respetivos documentos.
Ação Social e Habitação Social
Rede Social
6. Dia internacional das pessoas com deficiência. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Regulamentos
7. Cartão Municipal incluir +. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Dia Mundial da Diabetes
8. Atividades levadas a efeito nas Piscinas Municipais. Ratificação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
Representações
9. Designação de representantes da Câmara Municipal, no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Empreitadas
10. Reabilitação e remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Respostas aos esclarecimentos e a pronúncia sobre erros e omissões. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Auxílios económicos
11. Auxílios económicos 1º ciclo do ensino básico - ano letivo 2024/25. Informação dos serviços análise e deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e outros
Movimento Associativo
12. Apoios 2024/2025 - Desporto Federado. Proposta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
13. Apoios
13.1 Ocupação de via pública para a execução e exposição do presépio e realização da fogueira de Natal. Requerimento do Grupo Folclórico d' Alegria de Vila Meã. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
13.2 Pedido formulado pelo Centro Social da Freguesia de Parada. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Museu Aristides de Sousa Mendes
14. Atualização do preçário, reduções e isenções. Análise e deliberação da Câmara Municipal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Proteção Civil e Meio Ambiente
Falta de gestão de combustível na faixa dos 50 metros de proteção a edifícios
15. Posse administrativa para execução coerciva da gestão de combustível (dl n.º 82/2021, de 13/10). Parecer jurídico. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Fundo Ambiental
16. Programa Recolhabio. Contrato de financiamento entre a Comunidade InterMunicipal Viseu Dão Lafões e o Município de Carregal do Sal. Conhecimento da Câmara Municipal.
Ordenamento do território, transportes e comunicações
Empreitadas
17. Requalificação da estrada de Vila Meã. Relatório do júri e minuta do contrato. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Alteração Orçamental
18. 5.ª Alteração ao orçamento e às grandes opções do plano do ano de 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.
19. Empréstimos
19.1 Empréstimo de médio/longo prazo destinado à aquisição das instalações para o centro de formação profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV – Instituto Politécnico de Viseu. Montante: até 360 000,00€. 1.º relatório preliminar. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
19.2 Empréstimo bancário de médio/longo prazo destinado ao financiamento de projetos comparticipados pelo PRR Programa de Recuperação e Resiliência, referentes à Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal, no montante até 1 101 300,00. Relatório final, plano financeiro e minuta do contrato. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
19.3 Empréstimo bancário de médio e longo prazo destinado à componente nacional dos projetos ITI - Investimentos Territoriais Integrados. Início de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Opções do plano e orçamento
20. Grandes opções do plano e proposta do orçamento para o ano de 2025. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Imposto Municipal sobre imóveis
21. IMI – Imposto Municipal sobre imóveis. Fixação de taxas nos termos dos artigos 112.º e 112.º - A do CIMI. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Lei das Comunicações Eletrónicas
22. Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Participação variável no IRS
23. Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais – percentagem de IRS pretendida pelo Município de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Isenções/reduções em matéria de tributos próprios
24. Isenções/reduções em matéria de tributos próprios. Proposta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Derrama
25. Derrama (artigo 18.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26. Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais
26.1 Autorização genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais (para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/12, de 21 de fevereiro, e do artigo 12.º do Decreto-lei n.º 127/12, de 21 de junho). Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação do antigo Edifício dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação e remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.4 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 4 fogos em Travessa do Ribeiro, Beijós. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.5 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 6 fogos em Ribeiro do Fojo ou Tapada dos Ramalhais, Cabanas de Viriato. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.6 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 6 fogos em trofa, carregal do sal. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal
26.7 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 6 fogos em Olival do Vento, Oliveira do Conde. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.8 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 4 fogos em Rua da Capela, Póvoa de Arnosa. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.9 autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 4 fogos em rua da laboeira, Póvoa das Forcadas. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.10 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 4 fogos em Póvoa das Santo Amaro. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.11 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 2 fogos em Areeiro, Sobral. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
26.12 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à reabilitação de 3 fogos em Rua do Seixal, Vila Meã. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Indústria e energia
Fornecimentos
27. Aquisição de eletricidade lote 4 – agregado (btn, bte e mt), ao abrigo do acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre celebrado pela central de compras da Comunidade InterMunicipal Viseu Dão Lafões, aq_cpi_03/2022. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
Regulamento, tabela de taxas, licenças e prestação de serviços do Município de Carregal do Sal
28. Atualização das taxas a que se refere o artigo 11.º do regulamento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Pessoal Autárquico
29. Mapa de pessoal para o ano de 2025. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
Promoção de ecossistemas empreendedores
30. Memorando de entendimento entre o Município de Carregal do Sal e a Startup Portugal. Conhecimento da Câmara Municipal.
Projeto Cancioneiro
31. Protocolo entre o Município de Carregal do Sal e Memória Comum – Associação. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
32. Natal 2024
32.1 “Natal com Sabor e Saúde” - normas de participação. Análise e deliberação da Câmara Municipal.
32.2 Ceia de natal. Conhecimento da Câmara Municipal.
32.3. Ofertas e prendas para os filhos dos trabalhadores. Conhecimento da Câmara Municipal.
Pagamentos
33. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 25 de novembro de 2024.
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.