Ordem do Dia | 30 de novembro de 2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 16H00M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
5. ALTERAÇÃO AO PEDIDO DE DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 2500 M2 PARA CONSTRUÇÃO URBANA – PROCESSO N.º 4/2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CARTA SOCIAL MUNICIPAL
6. CARTA SOCIAL DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6376. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
8. ISENÇÃO/COMPARTICIPAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 9484. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
EMPREITADAS
9. CASA DO PASSAL – 2ª FASE – PROCESSO DA QUINTA (ARRANJOS EXTERIORES). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
10. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
11. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTABELECIDO ENTE A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL REFERENTE À CEDÊNCIA DO ANTIGO QUARTEL/SEDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
12. DESPORTO FEDERADO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRAIS - AQUISIÇÃO DE TERRENOS
13. AQUISIÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO INSCRITO SOB O ART.º R-4845, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
14. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
15. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/12, DE 21 DE FEVEREIRO, E DO ARTIGO 12.º DO DECRETO-LEI N.º 127/12, DE 21 DE JUNHO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
16. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112.º E 112.º - A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
17. LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
18. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
19. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DERRAMA
20. DERRAMA (ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
21. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 7083. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
23. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 7174. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
24. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
24.1 REGULAMENTO DO MERCADO D’ IDEIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
24.2 REGULAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
24.3 REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
25. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.