Ordem do dia | 31 de agosto 2023

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

5. ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO N.º 02/2008. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

CARREGAL DO SAL SOCIAL

6. SEMANA "CARREGAL DO SAL SOCIAL" - "TARDE INTERATIVA" INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS

7. APOIOS

7.1 CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL. PEDIDO FORMULADO PELA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.3 CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL. PEDIDO FORMULADO PELA CONTRACANTO

ASSOCIAÇÃO CULTURAL - ESCOLA DE ARTES. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.4 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO LAR. PEDIDO FORMULADO PELA FUNDAÇÃO COMENDADOR JOSÉ NUNES MARTINS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES

8. MUSEU CASA DO PASSAL – EQUIPA DE CURADORIA E GESTÃO DO PROJETO. NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROJETO E MEMBRO DA EQUIPA DE CURADORIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

9. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

9.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE CARVALHINHO, EM BEIJÓS.

CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE TAPADA EM CABANAS DE VIRIATO.

CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

10. PESSOAL AUTÁRQUICO

10.1 MOBILIDADE INTERNA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5054. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 MOBILIDADE INTERCARREIRAS (ENTRE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6411. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 MOBILIDADE NA CATEGORIA (ENTRE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6756. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATO DE CONSÓRCIO

11. MINUTA DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. CANDIDATURA DO PRR RELATIVO AOS BAIRROS DIGITAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ordem do dia | 31 agosto de 2023