Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 08 de Junho de 2018
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2015. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
5. OBRAS DE REMODELAÇÃO EM HABITAÇÃO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 3758. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. HABITAÇÃO SOCIAL
6.1 CASA N.º 1 DO AGRUPAMENTO HABITACIONAL DO SOBRAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 RENDAS EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. ATUALIZAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FORNECIMENTOS
7. REFEIÇÕES EM REFEITÓRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2018/2019. RELATÓRIO FINAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS
FEIRA À MODA ANTIGA
8. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ALEGRIA DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO BÁSICO E SALUBRIDADE
TARIFÁRIOS DE ÁGUAS, ÁGUAS RESIDUAIS E RSU
9. RECOMENDAÇÃO SOBRE TARIFÁRIOS SOCIAIS PARA OS UTILIZADORES DOMÉSTICOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS. OFÍCIO DA ERSAR E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE FAIXAS DE COMBUSTÍVEIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
11. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA TRAVESSA DA RUA DA ESCOLA EM ALVARELHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
FORNECIMENTOS
12. AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIO A EMPRESAS
13. COLOCAÇÃO DE OUTDOOR - ISENÇÃO DE TAXAS. REGISTO N.º 4062. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HONORÁRIOS
14. EMAIL REGISTADO SOB O N.º 4243. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
15. MOBILIDADE INTERCARREIRAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROVEDOR DO MUNÍCIPE.
16. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AGRADECIMENTO
17. CARTA REGISTADA SOB O Nº 4152. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FERIADO MUNICIPAL
18. PROGRAMA. CONDECORAÇÕES. DEFINIÇÃO E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 05 DE JUNHO DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES
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