Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 13 de Abril de 2018

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

OBRAS PARTICULARES

3. PROCESSO DE OBRAS N.º 48/2017. LOCAL: QUINTA DA NAVE – FIAIS DA TELHA – CARREGAL DO SAL. ÁREA DE TERRENO A SER CONTABILIZADA PARA CÁLCULO DE TMU´S. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADES

4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGOS N.ºS 562.º, 565.º E 566.º,   DA FREGUESIA DE PARADA. REQUERENTE: URBANA COIMBRA DE SOUSA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 1672,00 M2, SITO À RUA DA ALAGOA, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: JOSÉ MANUEL LOPES.

PROPRIEDADE HORIZONTAL

6. PROCESSO DE OBRAS N.º 56/2017. RECONSTRUÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR - DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, SITO À RUA S. JOÃO DE DEUS, NA LOCALIDADE E FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: MARIA AMÉLIA PAIS BATISTA.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

7. APOIO À VÁRIOS - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CRL - EMPREGO PROTEGIDO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

 8. COOPERAÇÃO. OFÍCIO DA FUNDAÇÃO COMENDADOR JOSÉ NUNES MARTINS E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

9. AVISO CENTRO 04-2017-06: REABILITAÇÃO NOS BAIRROS SOCIAIS (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

BOLSAS DE ESTUDO

10. ANO LETIVO 2017/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIO ESCOLAR.

11. ANO LETIVO 2018-2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

APOIOS

12. CONTRATO CEI - MARISA FIGUEIREDO CASTANHEIRA. OFÍCIO DA COORDENADORA DA UCSP DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

13. "SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO" - APLICAÇÃO DE MASSA DE CARAPAS EM PAREDES INTERIORES - TRABALHOS A MAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

14. CASA DA BEIRA ALTA. INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SÓCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PROTOCOLO

15. REQUALIFICAÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA AFETADAS PELOS INCÊNDIOS DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

16.CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

16.1 ALARGAMENTO DA BERMA DA ESTRADA DE PINHEIRO E RUA DA CARRIEIRA EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.2 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INVENTÁRIO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

17. INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2017 - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVISÃO ORÇAMENTAL

18. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PROJETO REVIVE

19. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG (POCTEP) - PROJETO REVIVE - CARTA DE APOIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS

20. PROPOSTA DE ATIVIDADE APRESENTADA POR BRUNO LUÍS GALHARDO ELIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EQUIPAMENTOS USADOS

21. PEDIDO FORMULADO POR JOSÉ CARLOS DUARTE CARREIRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

22. ALTERAÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BAR DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO

23. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO. MINUTA DO CONTRATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PISCINAS MUNICIPAIS

24. MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

25. ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA   

25.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

25.2 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

25.3 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE FIAIS DA TELHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

25.4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PAPÍZIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

26. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 10 DE ABRIL DE 2018. 

PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES