Técnico superior | (mediação cultural e apoio ao associativismo)
Conteúdo atualizado em3 de março de 2026às 10:28
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (mediação cultural e apoio ao associativismo).
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Nota Informativa:
Legislação atualizada para a Prova de conhecimentos
Código de conduta do Município de Carregal do Sal
Código do procedimento administrativo (anexo ao Decreto-Lei n.º 4-2015, de 07.01)
Código dos contratos públicos (Decreto-Lei n.º 18-2008, de 29.01)
Lei geral do trabalho em funções públicas (anexo à Lei n.º 35-2014, de 20.06)
Regime da acessibilidade (Decreto-Lei n.º 163-2006, de 08.01)
Regime jurídico das autarquias locais (anexo I à Lei n.º 75-2013, de 12.09)
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imateral