O Regime de Fruta Escolar (RFE) é uma iniciativa de âmbito europeu que pretende reforçar as práticas alimentares mais saudáveis e capacitar as crianças e famílias para a adoção de competências que levem a um consumo de fruta em substituição de “lanches” de fraca qualidade alimentar.
O RFE aplica-se em estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico e é coordenado pelos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), da Saúde (MS) e da Educação (ME).
A DGIDC, através do Núcleo de Educação para a Saúde e Ação Social Escolar (NESASE), é corresponsável pela estratégia, acompanhamento, apoio, monitorização, desenvolvimento e avaliação das atividades associadas ao RFE.
O programa “Regime de Fruta Escolar” é gratuito para todas as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico.