Assistente Técnico | (Área de Apoio à Infância)
Conteúdo atualizado em10 de setembro de 2025às 10:47
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2.ª Nota Informativa
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria e carreira de Assistente Técnico (Área de Apoio à Infância)
Devido ao elevado número de candidatos que realizaram o 1.º método de seleção (Prova de Conhecimentos) do concurso em epígrafe e ao facto dos procedimentos concursais para Técnico Superior e Assistente Técnico decorrerem em simultâneo, informam-se os interessados que a publicação dos resultados ocorrerá durante o dia 16 de dezembro de 2025.
O calendário do procedimento publicitado será reajustado à nova data, o que será oportunamente tornado público.
Carregal do Sal, 10 de dezembro de 2025.
O Júri
BEP - Bolsa de Emprego Público
Aviso - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Formulário de Audiência Prévia
Formulário de Audiência Prévia
A V I S O
O primeiro método de seleção (Prova de Conhecimentos) incidirá sobre a legislação abaixo descrita, que se encontra completa e atualizada no que diz respeito ao seu conteúdo, pelo que que os(as) candidatos(as) deverão considerar a mesma para efeitos de realização da referida prova.
Código de Conduta do Município de Carregal do Sal
Código do Procedimento Admnistrativo (anexo ao DL 4-2015, de 7-01)
Conselho Municipal de Educação e Carta Educativa (D.L. 21-2019, de 30.01)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (anexo à Lei n.º 35-2014, de 20 de junho)
Perfil Específico de Desempenho do Educador de Infância (Decreto-Lei n.º 241-2001, de 30.08)
Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54-2018, de 6.07)
Regime jurídico das Autarquais Locais (anexo I à Lei n.º 75-2013, de 12.09)
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (DL 281-2009, de 6.10)