1 (um) posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico(a) superior: Licenciatura em Nutrição, Ciências da Nutrição, em Dietética ou em Dietética e Nutrição

Técnico Superior (Licenciatura em Nutrição, Ciências da Nutrição, em Dietética ou em Dietética e Nutrição — [Área CNAEF 726])

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de posto de trabalho do mapa de pessoal do ano de 2023 

Aviso DR

BEP - Detalhe de Oferta de Emprego

Formulário de Candidatura

Formulário de Candidatura

Aviso - Resultados da Prova de Conhecimentos

Resultados da Avaliação Psicológica

Aviso - Resultados da Avaliação de Competências

Aviso - Lista de ordenação final

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos

Ata n.º 1

Aviso de admissão e exclusão

Formulário de Audiência Prévia

Formulário de Audiência Prévia

Legislação da Prova de Conhecimentos

Circular n.º 3097-DGE-2018

Consolidação Decreto-Lei n.º 21_2019 - Transferência de Competências para os Órgãos Municipais e para as Entidades Intermunicipais no domínio d

Consolidação Lei n.º 35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Despacho n.º 10919_2017 - Plano Integrado Controlo da Qualidade e Quantidade das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e de Ensino

Despacho n.º 11418_2017 - Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

Lei n.º 11_2017 - Obrigatoriedade de Existência de Opção Vegetariana nas Ementas

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2022-2030

Regulamento (CE) 852-2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46_2018 - Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132_2021 - Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Consolidação Decreto-Lei n.º 4_2015 - Código do Procedimento Administrativo

Consolidação Lei n.º 75_2013 - Regime Jurídico das Autarquias Locais