Técnico Superior (Divisão Financeira e Património)
Conteúdo atualizado em3 de setembro de 2026às 09:16
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (Divisão Financeira e Património) do mapa de pessoal do ano de 2026
Legislação
Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro)
Código de conduta do município de Carregal do Sal
Código do procedimento administrativo
Lei geral do trabalho em funções públicas
Regime financeiro das Autarquias Locais
Regime jurídico das Autarquias Locais
Sistema de Normalização contabílistica - Decreto-Lei n.º 192-2015