(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
TARIFÁRIO DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
4. FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. PROCESSO DE OBRAS N.º 20/2019. REQUERIMENTO REGISTADO SOB N.º 9094. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. DESTAQUES
5.1 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 4682,72M2. REGISTO N.º 9866. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1245M2. REGISTO N.º 8702. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
6. CONTRAORDENAÇÕES
PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO N.º 15/2018. INFORMAÇÕES E PARECERES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
7. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CPCJ DE CARREGAL DO SAL – ANO DE 2020. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
8. CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
9. SELO DE QUALIDADE EQAVET. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
10. OBRAS A REALIZAR NA ANTIGA ESCOLA DE TRAVANCA DE S. TOMÉ. EMAIL EMANADO DO NÚCLEO PAIS-EM-REDE BEIRÃO-DÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLOS
11. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO. EMAIL EMANADO DA CONTRACANTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12 ALARGAMENTO DA AVENIDA DO CRISTO-REI, EM CABANAS DE VIRIATO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. EMPREITADAS
13.1 REPARAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS COM APLICAÇÃO DE MICROAGLUMERADO E SINALIZAÇÃO. ESTRADA CARREGAL/SOBRAL, RUA DA IGREJA – OLIVEIRA DO CONDE, RUA DO LAPÃO – BEIJÓS, RUA DA ESCOLA/CARRIÇO – PÓVOA DE SANTO AMARO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 PAVIMENTAÇÃO DA RUA 25 DE ABRIL E RUA DO CEMITÉRIO, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SOLUÇÃO DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DA OBRA. PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA, VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA, VÁRIAS RUAS NO SOBRAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BICA, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, EM CABANAS DE VIRIATO.
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DA OBRA. REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.5 PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DA OBRA. REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º RUI SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DA ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
CONTRAORDENAÇÕES
14. CONTRAORDENAÇÃO DA APA – AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE. ETAR DO PARQUE INDUSTRIAL DA GÂNDARA. INFORMAÇÕES E PARECERES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FLUXOS DE CAIXA
15. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2020 E CORRESPONDENTE SALDO DA GERÊNCIA A TRANSITAR PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
16. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
APOIOS
17. LIVRO “TERRITÓRIOS VINHATEIROS, OLIVÍCOLAS E CORTICEIROS DE PORTUGAL”. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTALEIRO MUNICIPAL
18. CONTAGENS FÍSICAS AO INVENTÁRIO DE MATERIAIS DO ARMAZÉM MUNICIPAL – ANO DE 2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
19. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. REGULAMENTOS MUNICIPAIS
20.1 REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES. ÁREAS A CONSIDERAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 PRÉMIO AUTÁRQUICO “ARISTIDES DE SOUSA MENDES E OUTROS SALVADORES PORTUGUESES – HOLOCAUSTO, VALORES UNIVERSAIS, HUMANISMO E JUSTIÇA”. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. MEDIDAS COVID-19
21.1 SUSPENSÃO DAS FEIRAS SEMANAIS DE 5, 12, 19 E 26 DE FEVEREIRO DE 2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.2 MEDIDAS DE APOIO COVID-19 - CARREGAL+SOLIDÁRIO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.3 PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM ROULOTTE-CAFÉ, NO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO, EM OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.4 PAGAMENTO DAS RENDAS. EMAIL EMANADO DA PALADARSTATUS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU MUNICIPAL
22. INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DINA. PROPOSTA DO VICE PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ASSESSORIAS TÉCNICAS
23. DOMÍNIO DA REABILITAÇÃO URBANA: ELABORAÇÃO DE ORUS SIMPLES E DELIMITAÇÃO DE NOVAS ARUS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRETENSÕES DE PARTICULARES
24. PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO A TERRENO LOCALIZADO NA CARRICEIRA, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
25. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.