(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
3. CASAS DEGRADADAS
3.1 RUA DA RODELA, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3.2 RUA MAGALHÃES LIMA, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS
4. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ADITAMENTO. PEDIDO DA EMPRESA CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO E FILHOS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
5.1 PROTOCOLOS/CONTRATOS DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
6. ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REENGENHARIA E DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS
7. MANUAL DE NORMALIZAÇÃO E CONTROLO DOCUMENTAL. MANUAL NORMAS GRÁFICAS DO MUNICÍPIO. CATÁLOGO DE DOCUMENTOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2022
8. CALENDARIZAÇÃO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. PESSOAL AUTÁRQUICO
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS.
9.1 ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
9.2 ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2021 (LEI N.º 75-B/2020, DE 31 DE DEZEMBRO). ARTIGO 24.º. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
10. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DE PEDROGÃO GRANDE. PEDIDO DE APOIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
11. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 09 DE MARÇO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.