ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 MARÇO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO OBRAS PARTICULARES
DESTAQUES
5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 571,45M2. REGISTO N.º
337. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
REFEIÇÕES ESCOLARES
6. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. INFORMAÇÃO DOS
SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSPORTES ESCOLARES
7. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSE ESCOLAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
8. DOAÇÃO DE PRÉDIO URBANO NA LOCALIDADE DE PAPÍZIOS. OFÍCIO DA JUNTA
DE FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
9. APOIOS
9.1 ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 GAP YEAR SUMMIT 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO DIGITAL DE CINEMA (DCP) E VÍDEO, IMAGEM E TECNOLOGIA PARA CINETEATROS E CENTROS DE ARTE
CONTEMPORÂNEA PÚBLICOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
11. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
11.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DA LAGE, EM AZENHA.
CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE TAPADAS OU CHANCAS, EM ALBERGARIA. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PAGAMENTOS
12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 02 DE MARÇO DE 2023.
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
IZABEL AZEVEDO.