(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. COMPROPRIEDADES
4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4049 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6019 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 68/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
6. HABITAÇÃO SOCIAL
6.1 CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DAS CASAS DE HABITAÇÃO SOCIAL N.º 6 DO AGRUPAMENTO DE CARREGAL DO SAL E N.º 3 DO AGRUPAMENTO DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 ALIENAÇÃO DE CASAS DE HABITAÇÃO SOCIAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 ATRIBUIÇÃO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL, CASA N.º 1, PÓVOA DE SANTO AMARO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7843. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7664. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
UTILIZAÇÃO GRATUITA DAS PISCINAS MUNICIPAIS
8. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7868. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
9. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8361. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSPORTES ESCOLARES
10. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8257. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
EMPREITADAS
11. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES – RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. APOIOS
12.1 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO. 3.º TRIMESTRE DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 PEDIDO DE MATERIAL. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. COMODATOS
13.1 ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO: CANTINA DA EX-ESCOLA DO 1.º CEB DE CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS-EM-REDE (NÚCLEO PAIS-EM-REDE BEIRA-DÃO). ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM O NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
14. EXECUÇÃO DE PRESÉPIO EM TAMANHO REAL. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ALEGRIA DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATIVIDADE FÍSICA SÉNIOR
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
APOIOS
17. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE SANEAMENTO BÁSICO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7577. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
18. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
19. 4.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
20. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
21. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
22. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
23. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112º E 112º-A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
24. LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
25. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
26. DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS. VALOR BASE REMUNERATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OPÇÃO GESTIONÁRIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOBILIDADE INTERCARREIRAS
27. PROPOSTA DAS UNIDADES ORGÂNICAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
28. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
28.1 DIVULGAÇÃO DA 17.ª FEIRA DO PORCO E DO ENCHIDO DE MERUGE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 8012. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
28.2 PEDIDO DE COLABORAÇÃO. OFÍCIO EMANADO DA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL
29. CONSTRUÇÃO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
30. CEDÊNCIA DE MATERIAIS USADOS
30.1 REDE DE VEDAÇÃO INUTILIZADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
30.2 LOMBAS DE BORRACHA OBSOLETAS. PEDIDO REGISTADO SOB N.º 7318. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
30.3 BANHEIRAS INUTILIZADAS. PEDIDO REGISTADO SOB N.º 7975. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ANACOM
31. TELEVISÃO DIGITAL TERRESTRE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7866. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
32. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 25 DE OUTUBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES