(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
3.COMPROPRIEDADES
3.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3673 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6231 DA FREGUESIA DE BEIJÓS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4.TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
4.1 RENOVAÇÃO ANUAL DE BENEFÍCIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 8912. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 9464. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.4. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 9653. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5. APOIOS ÀS FREGUESIAS
5.1 REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA, EM PÓVOA DA PEGADA E TRAVESSA MIGUEL BOMBARDA, EM BEIJÓS. EMAIL DA JUNTA DE FREGUESIA DE BEIJÓS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 ALARGAMENTO DA RUA PORTELA, EM CABANAS DE VIRIATO. EMAIL DA JUNTA DE FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CAMINHO PÚBLICO OU PRIVADO
6. CLASSIFICAÇÃO DE CAMINHO EM OLIVEIRINHA. OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE E PARECER DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
7. CONTRATO DE AVENÇA - ARQUITETA (RENOVAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL - ARISTIDES SOUSA MENDES
8. PROTOCOLO DE GESTÃO DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTA PROMOCIONAL
9. GOLDENBOOK CENTRO DE PORTUGAL 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL
10. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TOLERÂNCIA DE PONTO
11. NATAL E ANO NOVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
12. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.