(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4393. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
6. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4673. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. HABITAÇÃO SOCIAL
CASA N.º 1 SOBRAL. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FORNECIMENTOS
8. BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC NO EDIFÍCIO DO CENTRO EDUCATIVO NUNO ALVARES (ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES) - AR CONDICIONADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
9. EMAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
CASA EM RUÍNAS
10. DEMOLIÇÃO DE CASA EM RUÍNAS, EM ALVARELHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
ISENÇÃO DE TAXAS
11. EXECUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 4527. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
12. PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E ESTACIONAMENTOS NA RUA FRANCISCO SÁ CARNEIRO, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
13.1 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL DE LIGAÇÃO ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. CEDÊNCIA DE TERRENOS PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ART.ºS 8055, 8556 E 9650 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ART.º 1081, DA FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 ALARGAMENTO DA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ART.º 4184, DA FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
APOIOS
14. EDIÇÃO DE LIVRO SOBRE ARISTIDES SOUSA MENDES. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 4886. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTA PROMOCIONAL
15. GOLDENBOOK PORTUGAL 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
16. CANDIDATURA EEAGRANTS - CONNECTING DOTS MY ART IS YOURS BINDING CULTURE. ASSOCIAÇÃO ANTÓNIO FRAGOSO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17. PESSOAL AUTÁRQUICO
17.1 HORÁRIO DE VERÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 MOBILIDADE. ACORDO DE MOBILIDADE INTERNA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
18. DESCLASSIFICAÇÃO DA CAPELA DOS CARVALHAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
19. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. COVID-19. MEDIDAS DE APOIO
20.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4379. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 3730 INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.3 PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS. MEDIDAS APOIO COVID-19. EMAIL REGISTADO SOB O N.º 4919. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.4 PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA AMBULANTE. MEDIDAS APOIO COVID-19. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 4969. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS
21. VERÃO 2020 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
22. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE JUNHO DE 2020.
A VEREADORA,
ANA CRISTINA SILVA SOUSA BORGES.