(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES. RATIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
6. LOTEAMENTOS
6.1 LOTEAMENTO N.º 790/1977 – 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/1978. LOCAL: CORGAS – CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 LOTEAMENTO N.º 01/2008 – 2º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO. LOCAL: CASAL DA TORRE – CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
7. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 5994 E 6408 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
8. AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA A BANCADA. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
9. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROTOCOLO
10. MURO DE SUPORTE E VEDAÇÃO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ÂNGELO MENDES CORREIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDE DE JUDIARIAS DE PORTUGAL
11. ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTÁGIOS PEPAL
12. 6.ª EDIÇÃO- 2.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 20 DE MAIO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.