O Governo decretou o Estado de Calamidade.
A partir das 00:00horas desta quinta-feira, e durante os próximos 15 dias, haverá um aumento das restrições em todo o território nacional.
São elas:
- Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;
- Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
- Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;
- Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;
- Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais
- Recomendar "vivamente" o uso de máscaras na rua sempre que haja outras pessoas ao redor e a instalação da Stayaway Covid.
- Para além destas medidas, o Governo vai apresentar no parlamento uma proposta para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, "com bom senso", i.e., quando houver alguma concentração de pessoas - assim como a instalação da aplicação "em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública".